Obtendo o CSC na Sefaz
Aprenda como emitir ou buscar pelo código CSC, dentro do Sefaz do seu estado.
Aprenda a emitir ou localizar o Código de Segurança do Contribuinte (CSC), elemento obrigatório para a emissão da NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica). Esse código é utilizado para gerar o QR Code da nota fiscal e garantir sua autenticidade.
O CSC deve ser gerado pelo próprio contribuinte – isto é, pela empresa ou estabelecimento que emitirá as NFC-e. Em alguns casos, o responsável fiscal (contador) também pode realizar essa operação, utilizando os dados do emissor para realizar o cadastro junto à Secretaria da Fazenda.
Acre (AC)
Antes de obter o CSC, é necessário realizar o credenciamento presencial mediante os documentos indicados aqui. Em seguida, acesse o site da Sefaz Online e, no menu “NFC-e”, emita o CSC.
Alagoas (AL)
Para Alagoas, primeiramente é preciso efetuar o credenciamento – você pode conferir o procedimento aqui. Após essa etapa, o CSC é solicitado presencialmente na Diretoria de Cadastro.
Amapá (AP)
No Amapá, o processo inicia com a solicitação de credenciamento como emitente de NFC-e, feito através do Sistema de Administração Tributária Estadual – SATE (utilizando seu login e senha, na opção “Credenciamento”). Depois de verificar a liberação do credenciamento (pela função “Consultar Credenciamento NFC-e”), faça login novamente no SATE e solicite o CSC, acessando o menu “Gerar CSC”.
Amazonas (AM)
Em Amazonas, a SEFAZ dispensou o credenciamento prévio para obtenção do CSC e, consequentemente, para emissão da NFC-e, conforme explicado aqui. Assim, o processo para emitir o CSC é mais simples.
Para emitir o CSC de homologação, clique aqui.
Para o CSC de produção, clique aqui.
Bahia (BA)
A SEFAZ/BA não exige credenciamento prévio para a emissão do CSC (tanto para homologação quanto para produção). Basta acessar este link e escolher a opção “Solicitar/inutilizar CSC”.
Ceará (CE)
No Ceará, o primeiro passo é credenciar a empresa por meio do portal da Sefaz. Após a aprovação do credenciamento, serão informados os CSC disponíveis para utilização.
Distrito Federal (DF)
Para o Distrito Federal é necessário realizar o credenciamento através do portal oficial. Além disso, é preciso possuir um certificado padrão ICP-Brasil instalado. Ao final do processo, serão gerados dois CSC: um para produção e outro para homologação.
Espírito Santo (ES)
No Espírito Santo, há um credenciamento prévio necessário para a obtenção do CSC, tanto no ambiente de homologação quanto no de produção. Esse processo pode ser realizado por este link.
Goiás (GO)
Para Goiás, siga os passos abaixo:
Acesse o site https://nfe.sefaz.go.gov.br/nfeweb/sites/credenciamento/principal para realizar o credenciamento necessário à emissão da NFC-e (é obrigatório o uso de Certificado Digital).
Em seguida, para gerar o CSC, cadastre o certificado na UF por meio do site http://nfe.sefaz.go.gov.br/nfeweb/jsp/SelecionarAmbienteCSC.jsf e escolha o ambiente desejado.
Maranhão (MA)
No Maranhão, o credenciamento para emissão de NFC-e é realizado por meio do SEFAZNET, sistema de autoatendimento. Basta informar a Inscrição Estadual a ser credenciada, e o sistema realiza o credenciamento automático para os ambientes de produção e homologação. Após isso, o próprio sistema possibilita a geração do CSC.
Mato Grosso (MT)
Em Mato Grosso, a SEFAZ/MT dispensou o credenciamento prévio para a emissão da NFC-e. Dessa forma:
Para o CSC de homologação (ambiente de testes), basta clicar aqui.
Para o CSC de produção (com validade jurídica), siga este passo a passo.
Mato Grosso do Sul (MS)
Em Mato Grosso do Sul, a SEFAZ/MS oferece o portal http://www.dfe.ms.gov.br/csc/, onde você pode consultar os CSC já gerados ou solicitar novos códigos.
Minas Gerais (MG)
Minas Gerais disponibiliza um manual que explica como gerar o CSC. Consulte o material através do link: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/credenciamento/.
Pará (PA)
No Pará, o CSC pode ser gerado diretamente no site da SEFAZ. Para auxiliá-lo no processo, siga os passos descritos neste manual.
Paraíba (PB)
Para a Paraíba, é necessário efetuar o credenciamento para a emissão da NFC-e. Confira o procedimento neste site. Após a conclusão do credenciamento, você poderá emitir o CSC (tanto para homologação quanto para produção) clicando aqui. Em ambos os casos, o acesso é restrito – realizado por login e senha ou via certificado digital.
Paraná (PR)
No Paraná, a geração do CSC está disponível de duas maneiras:
Confira a explicação detalhada aqui.
Faça o acesso ao Portal RECEITA/PR e navegue até o serviço: Menu DF-e / NFC-e / CSC / Controle.
Pernambuco (PE)
Em Pernambuco, o CSC pode ser executado por meio do e-Fisco, utilizando o certificado digital.
Piauí (PI)
No Piauí, o credenciamento deve ser realizado pelo portal oficial. Após a aprovação, o código de segurança pode ser obtido na área “Autoatendimento”, na seção “NFC-e” e em “Manutenção de CSC” do SIATWEB.
Rio de Janeiro (RJ)
Para o Rio de Janeiro, o processo é o seguinte:
Você deve acessar o Portal NFC-e na opção “Geração e Manutenção de CSC”.
Também consulte o documento informativo disponível neste PDF para maiores detalhes.
Rio Grande do Norte (RN)
No Rio Grande do Norte, siga os passos:
Realize o cadastro no portal da Sefaz do estado, conforme orientações presentes no manual.
Em seguida, acesse o portal aqui e, na área “Meus Serviços”, selecione a opção “Gerar CSC”.
Rio Grande do Sul (RS)
Para o Rio Grande do Sul, execute os seguintes passos:
Acesse o endereço da SEFAZ-RS clicando aqui.
Clique em “Manutenção de CSC” e efetue o login.
Selecione “Meus Serviços”.
Acesse o menu “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico” e clique em “Manutenção de CSC”.
Rondônia (RO)
Em Rondônia, o CSC é obtido por meio do Portal do Contribuinte. Após acessar o menu “Portal do Contribuinte” e selecionar “Acessar portal do Contribuinte”, faça o login utilizando usuário e senha ou seu certificado digital. No menu, escolha a opção Requisitar CSC.
Roraima (RR)
Para Roraima, obtenha o seu CSC diretamente no menu LOGIN, acessando este site.
Santa Catarina (SC)
Em Santa Catarina, o contribuinte deve utilizar o programa de Gestão do Código de Segurança – CSC, utilizando o certificado digital (e-CNPJ) para gerar os códigos (tanto de homologação quanto de produção). O programa pode ser acessado na página da NFC-e, no quadro “Links de Serviços”, através do link: www.sef.sc.gov.br/nfce. Ou pelo link direto em: https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/Sat.Dfe.NFCe.Web/GestaoDeCscs.aspx. Neste estado o procedimento deve ser feito pela empresa Deeliv conforme manual técnico: https://www.sef.sc.gov.br/api-portal/Documento/Ver/6351
São Paulo (SP)
Em São Paulo, antes de obter o CSC, é necessário realizar os credenciamentos para a emissão em ambiente de teste e com validade jurídica.
O credenciamento é feito neste site, na opção “Credenciamento”.
Posteriormente, o CSC é obtido no mesmo site, acessando o menu “Gerenciar Cód. Segurança”. Nesse menu, você poderá emitir o CSC de homologação (para testes) ou o de produção (com validade jurídica). Note que o CSC de produção só pode ser gerado após a ativação e vinculação do equipamento SAT.
Sergipe (SE)
Em Sergipe, o procedimento varia conforme o ambiente:
Ambiente de homologação: o CSC pode ser gerado diretamente pelo contribuinte por meio do Portal da NFC-e, sem necessidade de solicitação junto à SEFAZ.
Ambiente de produção: o CSC pode ser emitido pelo próprio contribuinte, acessando o portal da SEFAZ e utilizando o menu da NFC-e com o uso do certificado digital da empresa.
Tocantins (TO)
Para o Tocantins, siga estes passos:
Realize o credenciamento pelo site da prefeitura.
Acesse o portal e solicite a opção “Gerar Código de Segurança do Contribuinte – CSC”.
Se o ambiente for de homologação, utilize o portal de homologação.
Algumas imagens demonstradas acima podem destoar da versão atual da plataforma devido as frequentes atualizações para a melhora do produto.
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